Ana Luiza Leal

Belém (PA)

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Advogada e professora universitária

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Casal indenizado em R$ 20,2 mil após casamento impedido

Âmbito Jurídico · há 11 anos

Não compreendo que uma pessoa que é separada judicialmente não saiba que tem que se divorciar para contrair novo matrimônio.

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Recomendações

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 10 anos

Crime continuado: o que é? quando se aplica? quais as consequências?

Crime continuado: o que é? quando se aplica? quais as consequências?

Essa é uma série de textos voltada para o concurso de crimes . No primeiro texto , o assunto foi o concurso material; no segundo , concurso formal; e nesse, crime continuado. É no artigo 71 do Código...

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César Dario Mariano da Silva

Artigo · há 4 anos

Afinal, o que são os tais crimes contra o estado democrático tão citados e aplicados na atualidade?

Dificilmente alguém não ouviu falar em crimes contra o estado democrático de direito ou contra a segurança nacional, já havendo, inclusive, diversas investigações e processos em curso por esses...

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Definição · há 17 anos

Grupos vulneráveis

Conjunto de pessoas pertencentes a uma minoria que, por motivação diversa, tem acesso, participação e/ou oportunidade igualitária dificultada ou vetada, a bens e serviços universais disponíveis para...

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